FNDC promove no dia 4 de maio seminário sobre os desafios da liberdade de expressão

Militantes pela democratização da comunicação vão construir conjuntamente campanha em defesa de um novo marco regulatório

Escrito por: FNDC

Em campanha pela defesa da liberdade de expressão e por um novo marco regulatório para as comunicações do Brasil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação vai realizar no dia 4 de maio um seminário buscando agregar entidades e lideranças nacionais do setor. O evento acontecerá no auditório do Sindicato dos Engenheiros (rua Genebra, 25 – Centro, São Paulo – SP).

O objetivo é envolver um conjunto amplo de entidades e lideranças nacionais para construir coletivamente uma campanha em defesa da liberdade de expressão e por um novo marco regulatório para as comunicações do Brasil.

A XVI Plenária do FNDC, realizada em 09 e 10 de dezembro de 2011, aprovou um Plano de Ação para o próximo período tendo como eixo central a luta por um novo Marco Regulatório.

Reafirmando a importância do Seminário para construção coletiva e democrática desta campanha, a CUT convida e conclama a todos e todas para a referida atividade.

Para participar, envie um e-mail para secretaria@fndc.org.br e faça sua inscrição 

PROGRAMAÇÃO

9h – 10h30 – O momento político e o foco da campanha

Luiza Erundina – Presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular

Rui Falcão – Presidente do PT

Altamiro Borges – Secretário de Questões da Mídia do PCdoB

Rosane Bertotti – Coordenadora Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e Secretária Nacional de Comunicação da CUT

11h – Apresentação da proposta de campanha do FNDC

Executiva do FNDC

11h30 – Feedback sobre campanha e contribuições de especialistas convidados

Fátima Pacheco Jordão – Instituto Patrícia Galvão

Marcos Coimbra – Vox Populi

Rodrigo Vianna – blog Escrevinhador

Renato Meirelles – Datapopular

13h – 14h30 – Almoço

14h30 às 17h30 – Discussão do documento de proposta da campanha com todos os participantes

Mesa do Senado aprova corte na ajuda de custo de deputados e senadores

Tércio Ribas Torres

A Mesa do Senado, em reunião na tarde desta quarta-feira (18), aprovou o fim dos chamados 14º e 15º salários recebidos por deputados e senadores. A medida, que consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 71/2011, agora segue para exame do Plenário.
– A medida mostra um movimento de austeridade por parte do Senado – disse a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que está no exercício da Presidência devido à licença médica do presidente José Sarney.
O PDS 71/2011 já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no final do mês de março. De autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), a proposta determina que o benefício seja concedido apenas no início e no fim de cada mandato. Pela regra vigente, os congressistas recebem o benefício duas vezes ao ano: uma vez no início e outra no fim de cada sessão legislativa.
Marta contou que conversou com Sarney sobre a matéria. Segundo ela, o presidente considerou a medida “muito adequada”. A senadora não precisou a economia que a medida vai gerar para os cofres do Senado, mas ressaltou que é uma “economia considerável e bem-vinda”.
De acordo com Marta, a matéria deve ser votada no Plenário a partir da próxima semana. Se aprovado pelos senadores, o projeto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
Para o relator do projeto na Mesa do Senado, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o Plenário vai confirmar a decisão. Moka destacou o fato de a medida ter sido aprovada por unanimidade. Segundo o senador, o pagamento do 14º e do 15º salários “não se justifica há muito tempo”, já que o sentido da ajuda de custo era auxiliar nas despesas dos deputados federais e senadores com mudança e transporte dos locais onde residiam para a capital da República.
A norma foi aprovada quando o Senado ainda tinha sede no Rio de Janeiro, em uma época de muita dificuldade de transporte. Para Moka, a medida pode incentivar as assembleias estaduais a seguirem o mesmo caminho.
– É uma forma de dar uma satisfação à sociedade – declarou.

Agência Senado

Esquema de contratações na Prefeitura de Itinga do Maranhão beneficia construtora

do blog do luis cardoso

O escândalo das contratações irregulares denunciados aqui no blog na última sexta-feira (13), já vem ocorrendo há muito tempo na cidade de Itinga do Maranhão. Além de uma gráfica contratada para fornecer material de limpeza, como publicado na matéria Gráfica fornece material de limpeza em Itinga do Maranhão, existem outras irregularidades “gritantes”na gestão da prefeita Luzivete Botelho.
Em 2010, a prefeita contratou a Solida Serviços E Construções Ltda para locação de dois veículos, sendo uma Pickup Cabine Simples e um caminhão. Pelo aluguel a empresa emitiu nota fiscal e recibo no valor de R$ 7.178,00, pagos pela Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão. Mas o cheque liberado estava no valor de R$ 22.570,00 (valor três vezes maior do que o declarado). Note que no recibo abaixo, o cheque do Banco do Brasil de n° 850676, C/C: 26481-4 citado no recibo de pagamento como quitação da nota, difere e muito do valor decarado.
A Solida Serviços e Construções Ltda é apenas uma construtora e não dispõe de veículos para locação. Ela continua a ser beneficiada com contratos de locação de veículos. No Diário Oficial do Estado de 11/04/2012 consta o extrato do contrato no valor de quase R$ 1 milhão para locação de veículos. Como divulgado aqui no Blog na matéria Prefeitura de Itinga do MA aluga carros de construtora por quase R$ 1 milhão.
A prefeita Luzivete Botelho precisa explicar o que está acontecendo na prefeitura de Itinga do Maranhão. A população está sendo prejudicada com o favorecimento de empresas que não estão capacitadas para executar os serviços. O Ministério Público também precisa fiscalizar a situação dos contratos da cidade.
São empresas contratadas que além de superfaturar serviços, estão inclusive impossibilitas de contratar com a administração municipal. Como é o caso da Gráfica e Editora Brasil que está negativada junto à Receita Federal.

MPF condena ex-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras por improbidade

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de São Raimundo de Mangabeiras, José Francisco Coelho, por omissão na prestação de contas de recursos repassados ao município pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2000.
A sentença é decorrente de uma ação de improbidade administrativa, movida pelo MPF, que pedia a condenação do ex-prefeito. Mesmo quando notificado, José Francisco Coelho não se apresentou à Justiça para prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas das verbas repassadas ao município.
O FNDE repassou ao município a quantia de R$ 35.900,00, que deveriam ter sido aplicados para prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica.
Dessa forma, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito, ficando, este, inelegível por cinco anos, além de ficar proibido de receber incentivos fiscais ou benefícios, diretos e indiretos, por três anos. A Justiça determina, ainda, que o ex-prefeito pague multa civil, correspondente ao valor da sua remuneração durante o período como prefeito, e que ele arque com os custos do processo.

CNTE divulga a tabela atualizada de salários do magistério nos estados

De acordo com informações repassadas pelos sindicatos filiados à Confederação, agora são 13 unidades da Federação que não pagam o Piso anunciado pelo MEC

Escrito por: CNTE

A CNTE divulgou a tabela atualizada indicando quais estados cumprem a Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei 11.738). De acordo com informações repassadas pelos sindicatos filiados à Confederação, agora são 13 as unidades da Federação que não pagam o piso anunciado pelo MEC, de R$ 1.451,00. Já o número de estados que ainda não cumprem a jornada extraclasse de um terço da carga horária definida na legislação, a chamada hora-atividade, se mantém em 16.

Na primeira vez que a CNTE divulgou o levantamento, no início de março, eram 17 as unidades da Federação que não pagavam o piso. Desde então, quatro estados reajustaram os vencimentos da categoria em 22,22%, percentual de correção definido pelo MEC. São eles: Acre, Ceará, Rio Grande do Norte e Rondônia. 

Os professores de Riachão estão de greve por tempo indeterminado a partir de hoje

Na ultima segunda feira dia 09 de abril o prefeito municipal de Riachão encaminhou a Câmara projeto de lei de Lei Nº 07/2012  que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos professores da rede municipal de ensino de Riachão/MA e dá outras providências.

O projeto concede reajuste de 15% para os professores. A categoria presente na câmara de Vereadores na sua grande maioria não concordou com o percentual apresentado pela administração e reivindica 22,22% obedecendo os critério da Lei 11738 e da Lei municipal 193/2009 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Salários do Município de Riachão.

Apesar da sessão ter sido interrompida  na manha da segunda para estudo mais aprofundado do projeto o mesmo depois foi aprovado, contrariando o Sindicato dos Servidores Público de Riachão  representante da categoria

Em assembléia geral os professores decidiram entrar de greve por tempo indeterminado a partir de hoje 13/04/12.

A Cidade de Riachão/MA é governada pelo o prefeito Dr Edmar, o vencedor da 2º enquete o pior prefeito do Maranhão realizada pelo o blog do Decio Sá

Prefeitura de Balsas convoca aprovados em concurso público

Prefeitura de Balsas convoca aprovados em concurso público

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente, ficam convocados para comparecerem à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Balsas (MA), os candidatos aprovados em Concurso Público, para os cargos abaixo relacionados, e na oportunidade deverão apresentar documentos para provimento e posse no cargo, os seguintes convocados:

AGENTE DE COLETA DE LIXO
1 – MARCELA COSTA DOS SANTOS
2 – OSVALDO DA SILVA COIMBRA
3 – ALVINO DOS PASSOS PIRES
AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA
1 – ELENICY BARROS RODRIGUES
2 – ANA LUCIA PEREIRA BANDEIRA
3 – FRANCISMAR ALVES CÂNDIDO
4 – GLEIDIANE MARTINS SODRÉ
5 – MARIA VANI DA SILVA XAVIER
6 – CARMEM LÚCIA MACEDO VIEIRA
GARI OU MARGARIDA
01 - MARIA DA GUIA MARQUES VOGT
02 - ALEXSANDRA SILVA DIAS
03 - ANA PAULA OLIVEIRA
04 - PEDRO MENDES DE SOUSA
05 - MARTA SILVANA SOUSA DA CRUZ SILVA
06 - JOSE DE ARIMATEIA LIMA DE SOUSA
07 - JOAO DA CRUZ LOPES DA SILVA
08 - PEDRO DA SILVA TEIXEIRA
09 - JOAO CARLOS DA SILVA PEREIRA
10 - ARCANJA MARIA BARBOSA DE SOUSA
11 - NILMA VIEIRA DE SOUSA
12 - SANTANA MARIA FERREIRA DE FRANCA
13 - EVANILDE SOUSA DA CRUZ
14 - MARIA DALVA SOUSA DA CRUZ
15 - MARIA AMELIA FERREIRA DOS SANTOS
16 - MOISIMAR PEREIRA DA SILVA
17 - PEDRO DA SILVA COSTA
MOTORISTA
01 - DENILSON DOS REIS QUADROS
02 - ROGERIO DA SILVA LUCENA
03 - ESDRAS RIBEIRO DA SILVA
04 - EDIMES BARBOSA MONTELO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – Zona Urbana
01 - SILVANO SILVA DOS SANTOS
02 - WALLACY BESERRA SILVA
03 - RIK CHARDISON DOS SANTOS PAZ
04 - VICTOR HUGO TEIXEIRA LIMA FERREIRA
05 - RAYLON KLYSMANN ARAUJO DE CARVALHO
06 - NAGIRA BARROS LIMA
07 - ELSON CASTRO RIBEIRO
08 - ANA SIBERE LOPES SANTOS
09 - JANIMARIA SILVA VILA NOVA
10 - MORBEK BARROS JUNIOR
11 - WERISSON BARBOSA DE ABREU
12 - ANA CAROLINE WEBER
13 - RAISSA DE OLIVEIRA SILVA
14 - HELENIL SOUZA DE OLIVEIRA
15 - CYRLANE DA SILVA RABELO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – ALDEIA
01 – LUCIANE DA SILVA PEREIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – BAIXA FUNDA
01 – ROSIRENE RODRIGUES DE ANDRADE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – BATAVO
01 – SALETE RODRIGUES DE ANDRADE
02 – VAGNER MOURA SANTOS
03 – ADRIANO PEREIRA SOARES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – BELOS ARES
01 – ADÃO DA SILVA ARAÚJO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – COROATÁ
01 – NEUSIANE ROMÃO VIEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – CORREIOS
01 – PAULO SÉRGIO BARBOSA REGO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – EXTREMA
01 – EDILEUSA DE JESUS SANTOS
02 – VILMA SANTOS SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – PASSAGEM DA PONTE
01 – JUDITE CONCEIÇÃO DOS REIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – PORTO ISIDORO
01 – ANA CLEIDE COSTA GOMES
AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA – Zona Urbana
01 - ANTONIO SANTANA MARTINS CARVALHO JUNIOR
02 - KELVIN ABREU DA SILVA
03 - JOSE DOMINGOS PEREIRA ALVES
04 - ERINALDO LUIS GARCIA PEREIRA
05 - MARCELO DA SILVA COSTA
06 - DIEGO BRUNO FONSECA DOS SANTOS
07 - ISMAEL LOPES ALVES
08 - MARCELO PEREIRA DA SILVA
09 - RONALDO KAYOMA BARROS DE OLIVEIRA
10 - ENDREU TIERRE DA SILVA BRITO
11 - CRISCELON SILVA DO NASCIMENTO
12 - MARCELO DE SOUSA MARTINS
13 - KAMEL MONSUETH LOPES
14 - ERISON ERICO FERREIRA SOUSA
15 - RODOLFO MARQUES CARDOSO
16 - ADENILDO SILVA DE ANDRADE
17 - HUGO FERNANDO COSTA DE ALMEIDA
18 - HILTON PEREIRA DA SILVA
19 - LUCIANO SOUSA SANTOS
20 - SOLI AFONSO MACHADO
21 - MANOEL MARTINS PINHEIRO JUNIOR
22 - RUBERVAL CHAVES PEREIRA
23 - LUIS FERNANDO DE CARVALHO LIMA
24 - MARCIO ASSUNCAO BARROS
25 - EDIMAR DA SILVA GOMES
26 - SAULO REGO LIMA
AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA – ALDEIA
01 – WELTON DA SILVA CUNHA
02 – YARA SOUSA DA SILVA
AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA – BATAVO
01 – RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS
02 – WELINGTON ROCHA MIRANDA
AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA – BELOS ARES
01 – FRANCIVALDO XAVIER
AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA – CORREIOS
01 – FRANCLEIBER SILVA DO NASCIMENTO
AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA – JENIPAPO
01 – FRANCISCO DOS REIS LIMA
AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA – PASSAGEM DA PONTE
01 – CLAUDEMIR SILVA DOS SANTOS
AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA – RIO COCO
01 – MARCELO ANTONIO PRAZERES DA SILVA
02 – JOSCILEIA SILVA DOS SANTOS
AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA – SANTA MARIA
01 – MANOEL MATOS DE CASTRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Zona Urbana
01 - MARIANA MATOS DA SILVA
02 - EMANUELA DOS SANTOS SILVA
03 - MARIA DOS SANTOS PEREIRA DE MIRANDA
04 - FABIANE CARVALHO DA SILVA DE BRITO ALVES
05 - ALEX PINTO DE MATOS
06 - ANTONIA ALDA MARTINS LIMA
07- IVONARA MENDES DE MIRANDA
08 -ROSIVAN DE SOUSA
09 - MICHELE SILVA DA CONCEICAO
10 - JOSILENE SOUZA AVELINO
11 - JESSICA DOS SANTOS VIEIRA
12 - NICOLE STEFANIE MACEDO DA COSTA
13 - MARIA VILMA ASSUNCAO
14 - EDILEUZA SILVA DE SOUSA
15 - JOSEMARIA LIMA MELO
16 - ANTONIO RODRIGUES DE LIMA
17 - AURIDEIA MIRANDA ALVES
18 - ERIDAN BARROS ROCHA
19 - ROSA DALIA DIAS CARVALHO
20 - WILNNA SILVA GUIMARAES
21 - REGILENE GOMES DUTRA
22 - LEILIANE LOPES DE AMORIM
23 - PRISCILA DE ABREU BRASIL
24 - ALINE MIRANDA ALVES
25 - MARIA LUCIA SOUSA DA SILVA
26 - JOAO BATISTA FERREIRA SOUTA
27 - LUCIRENE LOPES BRITO
28 - RAYARA MILENA GUEDES CARVALHO
29 - ERQUILENE SILVA BARROS
30 - MARIA DAS NEVES SILVA RIOS
31 - MARCILANDIA DO CARMO ROCHA
32 - ANA PAULA ALVES TEIXEIRA
33 - CASSANDRA PINTO DOS SANTOS
34 - CARMONE DOS SANTOS SOUZA
35 - GRACIENE PEREIRA RODRIGUES
36 - RAQUEL CRISTINA ROSA
37 - FERNANDA DE SOUSA BATISTA
38 - MARIA DE NAZARE LOPES RIBEIRO
39 - NILVA DOS SANTOS RIBEIRO
40 - DULCELINA DELGADO DE SOUZA
41 - JAQUELINE SOUSA MIRANDA
42 - ROSANA DE FATIMA FONSECA
43 - SEBASTIANA ARAUJO GUEDES
44 - LEIDIMAR SILVA TRINDADE
45 - ZENAIDE ARAUJO CARVALHO MORAIS
46 - LUSIVANIA CHAVES DE SOUSA
47 - HELLEN PEREIRA NUNES
48 - ADEVAGNO COUTINHO MACIEL
49 - JANAILDE SILVA DE SOUSA
50 - TAMIRES SILVA DE BRITO
51 - ELIANE MELO DO NASCIMENTO
52 - JESSICA LINHARES QUIXABEIRA
53 - MARIA DAS GRACAS VIEIRA LIMA
54 - MARCIA RAQUEL DA SILVA PEREIRA
55 - LUCIANA DA SILVA COSTA
56 - GISLEY RIBEIRO DOS SANTOS
57 - KELLINE DA SILVA RODRIGUES
58 - GEANDRA MARTINS SOUSA
59 - KATIA CILENE FRANCA BEZERRA
60 - EANES ARAUJO MIRANDA
61 - JUSANDRA RODRIGUES DOS REIS
62 - ANA LUCIA ALVES DA SILVA
63 - JOSINETE MARIA COSTA CARVALHO
64 - ARLETE DE SOUSA ABREU
65 - CLAUCIVANE DA SILVA CARVALHO
66 - ANA PAULA CARVALHO PEREIRA
67 - IRLENE BRITO DOS SANTOS
68 - MARGARETE MARQUES DE SOUZA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ALDEIA
01 – SARA NONATA SOUSA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – BAIXA FUNDA
01 – MIRIAN SOUSA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – BATAVO
01 – ANA PAULA ARAÚJO DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – COROATÁ
01 – RAIMUNDO NONATO ROCHA DE JESUS
02 – LEIDIANE NASCIMENTO DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – EXTREMA
01 – MARIA JOSÉ MOREIRA DA SILVA
02 – ANTONIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – JENIPAPO
01 – ZULEIDE BARROS NUNES DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – PEBA
01 – ALCIONE SOUSA DE FRANÇA
02 – PATRICIA MIRANDA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – PORTO ISIDORO
01 – ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – RIO COCO
01 – ITAJACY DA SILVA LIMA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – SANTA LUZIA
01 – ANTONIO FÉLIX FORTALEZA DE MIRANDA
02 – LAURA MIRANDA DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – SANTA MARIA
01 – CRISTIANE MATOS DE CASTRO
02 – ROSANGELA MARIA DOS SANTOS SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – SÃO PEDRO GERAIS
01 – JAILSON ALVES BATISTA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – Zona Urbana
01 - LUIZA JOELMA CARVALHO OLIVEIRA
02 - CELIA MARIA MENDES DE SOUZA
03 - AILTON PEREIRA DA SILVA
04 - MARIA SONIA SILVA GUIMARAES
05 - MARIA BEATRIZ DE SOUSA KAIPER
06 - LEILA PEREIRA GUEDES MATOS
07 - MARIA LUCIA TEIXEIRA BARROS DOS SANTOS
08 - CILENE DA SILVA ABREU
09 - JANILDE FERNANDES E SILVA
10 - HILDIBERTO COSTA RODRIGUES
11 - ALAN EDNO FARIAS PACHECO
12 - JOILENE SANTOS ASSUNCAO
13 - FLAVIA LIMA OLIVEIRA
14 - MARIA LUZENILDA FERREIRA DE LIMA
15 - ANTONIA KATIA COELHO DE SOUZA PACHECO
16 - MONALISA PESSOA DE FREITAS
17 - JAQUELENE CARVALHO DA SILVA
18 - DILMARA RODRIGUES
19 - SIMONE ALVES LOPES SODRE
20 - REGIANE BRITO DO NASCIMENTO
21 - JENIVIA FERNANDES E SILVA
22 - LAILA CRISTIANE ALVES CAPUCHINHO DE SOUZA
23 - LUISAMELIA RAMOS OLIVEIRA
24 - LUCIDALVA RIBEIRO MASCARENHAS
25 - ELOISO MIRANDA MOTA
26 - SYMONNE CARVALHO DUARTE
27 - DELMA LEILA DE OLIVEIRA BARROS
28 - KELIANE RODRIGUES ARAUJO
29 - FRANCISCA BARBOSA CARREIRO
30 - FELISDETE TAVARES SANTOS LOPES NOGUEIRA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – ÁGUAS CLARAS
01 – ANA MARIA DE SOUSA BARROS
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – ANGELIM
01 – SOCORRO DE MARIA SANTOS RIBEIRO
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ
01 – JESSIANE DA SILVA ALVES
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – BAIXA FUNDA
01 – ROSANGELA DA SILVA BARROS
02 – MARIA FÉLIX SANTOS PEREIRA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – BATAVO
01 – ELIANE DE SOUSA PEREIRA RIBEIRO
02 – RAIMUNDO MARANHÃO DA SILVA
03 – LUANA ASSUNÇÃO DE BRITO
04 – SEBASTIÃO COELHO MIRANDA FILHO
05 – SIDINETE DE LIMA E SILVA
06 – SILVANA RODRIGUES DA SILVA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – BELOS ARES
01 – GILFRAN COSTA RODRIGUES
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – BOA ESPERANÇA II
01 – GENIRLEIDE BATISTA DO NASCIMENTO
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – BREJÃO GERAIS
01 – IVANILDE DE SOUZA BASTOS
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – BREJO / ALEGRE/ TORRE DA LUA
01 – RAIMUNDO ALVES DA SILVA NETO
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – CARACOL
01 – CLEMILDA PEREIRA DOS SANTOS
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – CASTELO
01 – FRANCISCA SENA JAENISCH
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – COROATÁ
01 – PRISCILA MARQUES DA SILVA
02 – MARIA EDINEIDE ABREU DOS ANJOS
03 – CLARICE DA SILVA GOMES
04 – BENEDITO CHAVES DE SOUSA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – CORREIOS
01 – ROSANGELA SILVA SOUSA
02 – MARIA INEZ LIMA EVANGELISTA
03 – DEUZINA DOS SANTOS SILVA
04 – GERLENE SOUSA ALENCAR
05 – ANILSON DOS SANTOS SILVA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – EXTREMA
01 – JOSELENE FERREIRA DE SOUSA
02 – MARILIA CAROLINA CARVALHO SOUSA
03 – ACASSIO CARVALHO SOUSA
04 – JOELMA DOS REIS VIEIRA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – FERREIRA
01 – JARDENIA DOS SANTOS FEITOSA
02 – LUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – PASSAGEM DA PONTE
01 – CLEIDE SOUSA E SILVA
02 – ELDA MIRANDA DA SILVA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – PASSAGEM FUNDA
01 – LUCELIA DOS SANTOS PEREIRA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – PEBA
01 – CARLECI RIBEIRO DA SILVA
02 – TEREZINHA ABREU DE LIRA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – PORTO ISIDORO
01 – JOANIA MOREIRA DE ANDRDE
02 – GLEICIA DA SILVA SOUSA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – PRAZERES
01 – EDIVONE SANTOS SILVA DA ROCHA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – RIO COCO
01 – JULEICA FRANZ
02 – MARCILENE COSTA COUTINHO
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – SANTA CECÍLIA
01 – AMADEU SANTOS MOURA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – SANTA LUZIA
01 – INGRID ROSSY ALVES DE SOUSA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – VARJÃO / ZÉ ANDRÉ
01 – SOLINE DA SILVA MARTINS
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE – Zona Urbana
01 - ANTONIA SOUSA DA SILVA
02 - MARIA DE LOURDES NOLETO DE SOUSA
03 - RUBIA CAMELO GOMES
04 - ANDREIA NUNES RENZ
05 - SIRLEIA SOBRINHO MOTA
06 - DAIANY MARIA PONTES ROCHA
07 - ADRIA JANE ABREU DE ARAUJO
08 - CAETANA RIBEIRO BARROS
09 - MARIA HILDA LOPES BRITO
10 - JUSSANDRA CORDEIRO DA SILVA
11 - FRANCISCA DE FATIMA ARAUJO
12 - ELEILDE CELESTINO DE FREITAS COSTA
13 - MARIA DA GUIA DA SILVA BATISTA
14 - ANGELA LETICIA STRAGLIOTTO
15 - JUCILENE ANANIAS PINHEIRO
16 - ROSANI SOARES VIANA
17 - TERESINHA MARTINS SILVA BONFIM
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE – ALDEIA
01 – CLEIA MARIA PEREIRA BARBOSA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE – BATAVO
01 – ANA CONSTANCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE – CORREIOS
01 – LINA CELIA PEREIRA FERREIRA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL – Pré-Escola – Zona Urbana
01 - RONY MARCIA DA ROCHA
02 - JOSIVANIA NUNES CARVALHO
03 - JOSEANE NUNES CARVALHO
04 - EDJANE NUNES SANTOS
05 - LUZILENE SOUSA SILVA
06 - KATIANA ARIES GRANJA
07 - MARA TERESA VARGAS OTERO
08 - ELIANE OLIVEIRA MACEDO
09 - MARIA APARECIDA NUNES DA CONCEICAO
10 - ALBA LUCIA RIOS DE SOUZA CRUZ
11 - EMILENE SILVA DE CARVALHO FIGUEIRA
12 - PAULA JOLMARA PESSOA LAGES
13 - SANDRA CRUZ DO NASCIMENTO
14 - HELANNE ALVES SANTOS
15 - ELISSANDRA BRITO BATISTA
16 - IOLANDA GOUVEIA ROVANI
17 - RIZELDA LUIZA GUIMARAES PIMENTEL
18 - LYNNETE NASCIMENTO DA SILVA BARROS
19 - VANUSIA GUEDES DE AZEVEDO
20 - ELCA ATAIDES DA SILVA
21 - ANA CLEA COELHO XAVIER
22 - DIOMELIA FONSECA DOS SANTOS
23 - TATIANA ALVES DE SOUSA RODRIGUES
24 - ANDREA VERONICA BARBOSA DA SILVA
25 - ELAINE DE FATIMA DA CONCEICAO LEITE
26 - LUZIANA RODRIGUES DA SILVA
27 - MIRIAM GOMES BARREIRA
28 - CRISTIANE BEZERRA DA SILVA
29 - KALLYANE COSTA DA SILVA MOREIRA
30 - GEANE DOS SANTOS DE BRITO
31 - LUCELIA CABRAL FORMIGA DE ABREU
32 - ROSIRENE LIMA DE SOUSA
33 - ELIZABETE FERREIRA SOARES
34 - MARIA APARECIDA DA SILVA LEANDRO
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL – Pré-Escola – ALDEIA
01 – RUSA LIMA PETRY
02 – SIMONE DA SILVA RAMOS
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL – Pré-Escola – BATAVO
01 – ROSILAN RODRIGUES DE ANDRADE
02 – RAIMUNDA LEAL PEREIRA
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Ciências – BAIXA FUNDA
01 – NAILTON ALVES FREIRES
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Ciências – BATAVO
01 – FILIPE IGOR LEAL DE SOUZA
02 – EDMILSON DO NASCIMENTO VIEIRA
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Ciências – CORREIOS
01 – JODSON ALMEIDA DE CARVALHO
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Ciências – EXTREMA
01 – ROSA PATRICIA BRILHANTE BESERRA SANTOS
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Ciências – PASSAGEM DA PONTE
01 – PALMIRA ABREU DE LIRA
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Educação Física – Zona Urbana
01 – JUREMA CALEGARI BRUNETA
02 – SIDNEI GUERRA DEL BARCO JUNIOR
03 – MARLY NEVES GARCES MELONIO
04 – LUIZ PINHO DA SILVA
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Geografia – BATAVO
01 – ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Geografia – EXTREMA
01 – PEDRO DA CRUZ SILVA
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Geografia – FERREIRA
01 – SAUDEMAR RIBEIRO OLIVEIRA
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Geografia – PASSAGEM DA PONTE
01 – MARIA JOSÉ DA ROCHA SILVA
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Geografia – PORTO ISIDORO
01 – ANTONIO CARLOS DE LIMA
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – História – BAIXA FUNDA
01 – MARIA GORETE PEREIRA DE SÁ
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – História – BATAVO
01 – FRANCINETE SOBRAL DA SILVA
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – História – CORREIOS
01 – LOURIVAL QUEIROZ DE MELO
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – História – EXTREMA
01 – NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – História – FERREIRA
01 – VALQUIRIA MORAIS DE FREITAS SOUSA
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – História – PASSAGEM DA PONTE
01 – MAURÍCIO FERREIRA DA SILVA
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Língua Portuguesa – BATAVO
01 – KELLY DE ANDRADE PINTO
02 – NAIRA LUCIA CARDOSO NUNES
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Língua Portuguesa – CORREIOS
01 – VALDENIS FERREIRA DA SILVA
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Língua Portuguesa – FERREIRA
01 – JOZILDA ROCHA DA SILVA
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Língua Portuguesa – PORTO ISIDORO
01 – SARA SARAIVA DE SOUSA
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Língua Portuguesa – SANTA LUZIA
01 – PAULO JOSÉ FONTES DO NASCIMENTO
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Matemática – BATAVO
01 – ELIOZANDRO BEZERRA DE MATOS
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Matemática – FERREIRA
01 – ANTÔNIO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Matemática – SANTA LUZIA
01 – LEDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
PROFESSOR NÍVEL 1 – Séries Finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série / 6º ao 9º ano) – Matemática – SANTA MARIA
01 – RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO
TÉCNICO DE RAIO X
01 - SEBASTIANA COELHO DOS SANTOS
02 - SILAS MOTA SANTOS
03 - ROBSON PARPINELLI
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
01 – LEILIANE ALVES FERREIRA
02 – KELLY SUZAN DIAS MUNUZ
ASSISTENTE SOCIAL
01 – MARIA APARECIDA FERREIRA ROCHA
02 – ADELIZANGELA GALVÃO SANTOS
ENFERMEIRO
01 – LIANA BASTOS MATOS MODESTO
02 – GERVANIA CRISTINA VIEIRA TRINDADE
03 – JUCINEIDE PINHEIRO
FISIOTERAPEUTA
01 – SILVIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS
02 – ALESSANDRA CHAGAS POLTRONIERI
FONOAUDIÓLOGO
01 – NATÁLIA CESCHINI DE GODOY
GESTOR EM SAÚDE OCUPACIONAL
01 – JANETE MENDES DOS SANTOS
02 – DANILO DA SILVA MELO
03 – ABENIA DOS SANTOS SOUSA
MÉDICO ANESTESISTA
01 – CHRISTIANO DE CARVALHO MENEZES FILHO
02 – WIAMA DA COSTA JUCÁ
MÉDICO – CIRURGIÃO GERAL
01 – ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
02 – HUASCAR MELLO FERNANDEZ
03 – RUBERVAL MARTINS GUIMARÃES
04 – LUIS FLÁVIO DE LIMA COELHO
MÉDICO – CLÍNICO GERAL
01 - TALLITA RIBEIRO DANTAS
02 - LOURDES MARIA MENDES JUCA
03 - ADALBERTO LIMA MILHOMEM
04 - ALMIR LAGES COSTA MELO
05 - LUIZ GONZAGA MARQUES DOS REIS JUNIOR
06 - ANTONIO GILSON BONFIM DA SILVA
07 - LAHESIO RODRIGUES DO BONFIM
08 - ELIZENA AMALIA DOS SANTOS
09 - EDNEY CABRAL SILVA
10 - EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS
11 - ELTON CABRAL SILVA
12 - RICARDO BARROS OLIVEIRA
13 - KELLY ZAMIGNAM
14 - JAMILA SOUSA VIEIRA
15 - VANIA MIRANDA LEITE
16 - POLIANA LOPES ARRAIS
17 - AUDICE PEREIRA DE ALENCAR
18 - LUCIANA SOARES DE CARVALHO FERNANDEZ
19 - MARCONY MARTINS COSTA
20 - EURIPEDES FELICIANO VIEIRA NETO
21 - FLAVIA CANALI
22 - MILENA COSTA DE ARAUJO ALENCAR
MÉDICO – ORTOPEDISTA
01 – CHRISTIANO SOARES DE CAMARGO
02 – JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA
MÉDICO – PEDIATRA
01 – CAROLINE BARBARA RIBEIRO BORGES
NUTRICIONISTA
01 – SAMILLE ROSANA CAMPOS COELHO
ODONTÓLOGO
01 – BRUNA CARMELA POLLI MACHADO
02 – ISABELA MENDES KUNZ
PSICÓLOGO
01 – MARCIO CRONEMBERGES DE OLIVEIRA
02 – JULIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-PNE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
01 – ERVINO DEBUS
AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA – Zona Urbana
01 – WELYSON SANTOS DE SOUZA
02 – ANTONIO JORGE PEREIRA DA COSTA
AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA – CORREIOS
01 – ELCIONE DE SOUZA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Zona Urbana
01 – SIMONE ABREU DA CRUZ
02 – AUDÍSIO GUIMARÃES FARIAS
03 – MARIA DO SOCORRO NUNES PIMENTEL
04 – GREGORIA PEREIRA ALMEIDA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série / 1ª ao 5ª ano) – Zona Urbana
01 – VERONICA PONTES MAIA
PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL – Pré-Escola – Zona Urbana
01 – JAMERIA VIEIRA DOS SANTOS
02 – ITALLA LIMA DA SILVA
TÉCNICO DE RAIO X
01 – JOELMA OLIVEIRA DE CASTRO

O Prazo para apresentação da documentação exigida para cada caso, além dos previstos no Edital de Concurso Público nº 001/2011, é de 10 (dez) dias, a contar desta data.
Balsas (MA), 11 de Abril de 2012

KARYNE FERNANDES BRITO
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

Relação de documentos para fins de nomeação em concurso público

DOCUMENTOS:

* Xérox da Carteira de Identidade/RG;
* Xérox do Título de Eleitor (com comprovante da última votação ou justificativa eleitoral);
* Xérox do Cadastro de Pessoa Física-CPF;
* Xérox do Certificado de Reservista (se do sexo masculino);
* Xérox da Certidão de Nascimento ou Casamento;
* Xérox da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos ou dos dependentes, com atestado de vacinação para menores de 06 (seis) anos;
* 02 (duas) fotos 3x4;
* Exame de aptidão física e mental para o desempenho da função, atestado pela Junta Médica Municipal de Balsas;
* Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública;
* Declaração de bens e valores;
* Xérox do cartão de inscrição no PIS/PASEP - caso seja cadastrado;
* Certidão de Antecedentes Criminais, fornecida pela Secretaria de Distribuição da Comarca de Balsas (Fórum ou Viva Cidadão);
* Atestado de Boa Conduta (fornecido pela Secretaria de Segurança Pública);
* Comprovação de habilitação profissional e técnica, quando se tratar de cargo para cujo exercício exigir especialização.
OBS: Todos as cópias dos documentos deverão ser apresentadas juntamente com as originais ou cópias autenticadas.


EXAMES
* Raio-X do Tórax;
* Eletrocardiograma-ECG;
* Hemograma Completo;
* Glicose;
* Laringoscopia (para professores);
* Oftalmológico (para professores

Caso SINTASP/MCN - Coelho Neto

O Delegado Regional de Caxias/Ma, Dr. Celso Rocha, Começa ouvir hoje (10) as pessoas envolvidas na invasão à sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Coelho Neto e também testemunhas do caso.
Pelas imagens que restaram dos momentos da invasão foi possível identificar várias pessoas que participaram de forma efetiva do ocorrido no último dia 24 do mês passado.
A instituição entregou uma relação de nomes de pessoas que deverão prestar esclarecimentos à autoridade policial designada para cuidar do caso, entre essas pessoas estão a secretária de saúde do município, Rosângela Curado e o prefeito Soliney Silva-PSD.
O caso ganhou repercussão nos principais meios de comunicação de todo o Estado do Maranhão dada sua gravidade e violência. O fato causou indignação e revolta no meio sindical maranhense.
http://www.blogdojoaodesousa.com

Pressão do Sindicato em Pernambuco garante adicional da PLR no Banco do Nordeste do Brasil

Escrito por: Sindicato dos Bancários de Pernambuco

Depois de muita pressão do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) recuou e vai pagar a parcela adicional da PLR, no valor de 2% do lucro líquido, conforme prevê a Convenção Coletiva. O montante será dividido igualmente entre todos os funcionários do banco e será pago no próximo dia 23. Com isso, cada bancário deve receber aproximadamente R$ 1 mil.

Para o diretor do Sindicato, Alan Patrício, a PLR adicional é uma grande conquista, que só foi garantida graças à mobilização e pressão dos bancários. “Não foi fácil. O BNB queria reduzir a PLR dos bancários por conta da alta provisão que o banco fez para créditos de liquidação duvidosa. Nos últimos meses, tivemos duras negociações com o BNB e preparamos os bancários para a luta. Só aqui em Pernambuco, realizamos dois protestos contra a empresa nos últimos dias e chegamos até mesmo a paralisar as atividades na agência e nos departamentos do centro administrativo do BNB, na avenida Conde da Boa Vista, no dia 28 passado”, conta Alan, que representa Pernambuco na Comissão Nacional dos Funcionários.

A confirmação do pagamento da parcela adicional da PLR foi feita pelo BNB na tarde desta quinta-feira, dia 5, menos de 24 horas depois de os bancários decidirem, em assembleia, esquentar a mobilização e a luta contra a redução da participação nos lucros. “Chegamos a cogitar uma greve por tempo indeterminado. Mas conseguimos resolver o problema hoje, graças à nossa mobilização”, diz Alan.

Para a presidenta do Sindicato, Jaqueline Mello, a PLR adicional foi a vitória da luta dos bancários contra a intransigência do BNB. “O banco não queria recuar de jeito nenhum. Mas o Sindicato não podia admitir que os bancários sofressem perdas em sua PLR, que foi conquistada no final do ano passado com muita luta, depois de encamparmos mais de vinte dias de greve. Neste último mês, tivemos um embate muito grande com o BNB, mas a pressão valeu a pena e agora o funcionalismo pode comemorar”, afirma Jaqueline.

Fim da injustiça – Por causa do provisionamento feito no balanço, a PLR dos bancários do BNB poderia ter uma redução de 16,2%, segundo levantamento do Dieese. Pelas projeções, além de não receber a segunda parcela, os bancários poderiam ser obrigados a devolver parte do dinheiro recebido na primeira parcela da participação nos lucros, paga no final do ano passado, após o fechamento da Campanha Nacional.

“Para quem corria o risco de devolver parte da PLR, receber estes R$ 1 mil agora é mais do que uma vitória. Além de evitarmos o prejuízo financeiro, mostramos para o BNB que seus funcionários exigem respeito e não aceitam que o banco mexa num direito conquistado. Estamos felizes com o desfecho desta história, que mostra, acima de tudo, que vale a pena lutar pelos nossos direitos”, finaliza Alan.

Greve dos professores no município de São Paulo continua

Sem resposta para suas demandas, servidores preparam uma paralisação geral nesta terça (10)

Escrito por: Sindsep-SP

Diante de respostas curtas, grossas e insuficientes para as reivindicações da educação (veja abaixo), os professores de São Paulo votaram pela continuidade da greve com nova assembleia em 10 de abril. O Sindsep mais uma vez demonstrou seu apoio à greve na educação e após essa atividade, se reuniu com os demais setores do funcionalismo presentes. Até agora, o governo não apresentou absolutamente nada para as outras categorias. Diante do silêncio da administração e da greve dos profissionais da educação, os trabalhadores presentes entenderam a necessidade de engrossar essa massa com uma paralisação geral no dia 10 de abril. Nessa data marcada pelas manifestações do Dia Mundial da Saúde, aproveitaremos para demonstrar durante um ato, a indignação do funcionalismo com o descaso do governo Kassab. Depois realizaremos uma assembleia para decidir os rumos da Campanha Salarial 2012.

Nada para o geral, muito pouco para a educação

Em uma reunião com as entidades sindicais, perante um conjunto grande de reivindicações, o governo apresentou as seguintes propostas para a educação:

• Publicação da regulamentação do direito à aposentadoria especial do magistério para professores e gestores readaptados;

• Criação de 360 cargos de Assistente de Diretor para os CEIs;

• Aumento da primeira parcela do PDE de 900 para 1.200 Reais;

• Um projeto de lei que garante as férias coletivas nos CEIs em janeiro, mas não o recesso em julho.

Essas respostas foram absurdamente aquém da expectativa da categoria que rejeitou sem hesitar e decidiu pela continuidade da greve na educação. A aposentadoria especial para readaptados é direito garantido nacionalmente e que cabe à PMSP cumprir e não usar como moeda. O aumento da 1ª parcela do PDE deve reduzir o valor da segunda, como fizeram em 2011, e ainda, sequer sabemos as regras mais uma vez. ADs nos CEIs é promessa de 2011 que Schneider não cumpriu. E o projeto das férias, apesar de um avanço, mas que somente surgiu como resposta à greve, propõe plantão para os CEIs no mês de janeiro. Os desembargadores já rechaçaram essa proposta quando votaram contra as férias coletivas na educação infantil. Sem definição de programas alternativos pelo governo, não há garantias de que as professoras não trabalharão em janeiro, no caso da justiça votar contra nosso recurso que será analisado em Brasília.

Governo estuda muito, mas é reprovado pelos trabalhadores

Mais uma vez, ao invés de responder com definições claras de suas intenções ou de discussão de propostas, o governo alegou mais uma vez estar “estudando” as demais reivindicações. Um dos destaques de seu “estudo” é sobre a transformação de Agentes de Apoio em Agente Escolar. O que faltou “estudar”? Todo mundo sabe que em 2011, o projeto estava pronto e “estudado” e só foi retirado da Câmara porque não quiseram gastar dinheiro com Agentes de Apoio. Difícil de engolir a desculpa sobre novos estudos. Para piorar, os termos usados pelo governo na frase “Transformação de agente de apoio em agente escolar função equivalente”, deixa claro que seus estudos não incluem os vigias que há mais de duas décadas trabalham para a educação. Depois de inúmeras promessas feitas por Schneider na SME, usou de cinismo para retirar os AGPPs da proposta de integração no QPE. Tiveram a coragem de alegar que não iriam aceitar a proposta de sindicato para reduzir salários de trabalhador. Essa fala descarada do governo revela que a proposta que eles pensaram sequer previu para os AGPPs, a integração na carreira com valorização do tempo e nem a incorporação dos R$ 250,00 mensais da GAE, como aconteceu com os ATEs. Hoje tanto o início quanto o final da carreira do AGPP é inferior em mais de 33% às pontas das tabelas do ATE. Essa diferença irá superar 61% em 2014 com os reajustes previstos para a educação. E os ATEs já recebem abono complementar para salários abaixo do piso estabelecido em R$ 1.065. Mesmo aqueles AGPPs que fazem todos os cursos exigidos, sobrevivem às avaliações de desempenho, apesar de todo assédio moral praticado por muitos gestores de CEUs, e chegam ao valor total da Gratificação de Atividade, em torno de 450 Reais, ainda assim, esse valor somado à última referência e à GAE são inferiores em mais de 13% com relação à referência final da carreira do ATE. A transformação seria por opção. Não cabe ao governo decidir pelos AGPPs e usar desculpas para não cumprir suas promessas.

Palavras ao vento

Alexandre Schneider conseguiu deixar de herança no seu último dia frente à Secretaria Municipal de Educação, uma greve na educação, o que não ocorria desde 2006, quando a as escolas pararam por 17 dias. Deixou o cargo a pedido de Kassab como eventual indicação para vice em uma chapa do PSD com o Serra para a Prefeitura de São Paulo. Já faz jus ao posto que lhe indicam, pois cumprir promessas também nunca foi o forte de José Serra que abandonou o mandato em 2006, apesar de sua promessa em cartório, a qual chamou apenas de “papelzinho”. Schneider parece mais astuto, pois nunca se comprometeu com papéis. Apenas com palavras. Prometeu em 2009 que os AGPPs dos CEUs podiam vir para o QPE. No mesmo ano disse que Especialistas dos CEUs podiam sair quando houvesse concurso para suprir suas vagas. Disse no ano passado que garantira a transformação de Agentes de Apoio em Agentes Escolares e Assistentes de Diretor nos CEIs. Sempre em aparições públicas. Parece que a campanha começou cedo. Em novembro arrancamos o compromisso de atender o Sindsep e os trabalhadores para cobrar cumprimento de promessas acumuladas, já que mesa de negociação, nem pensar. Alexandre Schneider enrolou mais de quatro meses e até o último dia no cargo. Ficou tudo na promessa. A discussão sobre transferência de Especialistas dos CEUs, deixou para a equipe que permaneceu em SME. A transformação de Agentes de Apoio e AGPPs, ele jogou para SEMPLA negar com desculpas esfarrapadas. Poderíamos ter discutido os problemas que o governo agora apresenta para não integrar os companheiros do nível básico e médio, se Schneider tivesse cumprido ao menos uma promessa: mandar para o sindicato a minuta do projeto de transformação. Primeiro foi prometida para janeiro, depois para fevereiro, então para 20 de março, e por fim para 27 de março. Sem cumprir, mandou dizer que a SEMPLA apresentaria. Schneider se diferencia de Serra em alguma coisa. Não põe suas promessas no “papelzinho”.

CNTE convoca categoria a pressionar deputados contra projeto de lei que muda o reajuste do Piso

Campanha quer sensibilizar parlamentares para barrar projeto que institui o INPC como índice de correção do reajuste

Escrito por: CNTE

Após muita pressão no Congresso e no Executivo Federal, a CNTE conseguiu manter válido, para o ano de 2012, o critério de reajuste do piso salarial nacional do magistério. Contudo, a nossa vitória foi parcial, uma vez que gestores estaduais e municipais insistem em alterar o art. 5º da Lei 11.738, e o Congresso Nacional, à revelia do debate democrático instalado desde a tramitação no Senado do PL 3.776/08, já votou a atualização do piso pelo INPC/IBGE.

O rebaixamento do índice só não se consumou em razão do recurso de plenário apresentado pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) contra a decisão terminativa da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, em dezembro do ano passado, suspendendo temporariamente o trâmite do Projeto.

A CNTE e seus sindicatos filiados estão mobilizados pela não aprovação do PL 3776/08 pela Câmara dos Deputados. Com o lema "só o INPC não dá; diga não ao PL 3776/08", a campanha pretende mostrar a injustiça a ser perpetrada contra a educação, que está contando com uma janela de oportunidades para sua efetiva valorização.

No dia 1º de março, a CNTE obteve do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o compromisso de que o recurso de plenário que suspendeu a tramitação do PL 3.776/08 não será votado até que uma comissão de parlamentares apresente nova proposta para o reajuste do Piso.

Isso indica um caminho mais promissor - reforçado pelas declarações do ministro Aloizio Mercadante - no qual o piso do magistério não poderá se vincular apenas à reposição inflacionária, como desejam governadores e prefeitos, pois isso lhe retiraria a condição de política de valorização da categoria.

O papel da CNTE, nesse processo, será de convencer os parlamentares de que eles optaram pela decisão correta ao aprovarem a atual fórmula de reajuste do piso. E que a manutenção do critério depende, também, de uma maior participação da União no complemento do piso a estados e municípios, inclusive aos que não recebem a suplementação federal do Fundeb

RIACHÃO Estado é obrigado a garantir aulas a alunos do povoado Alto Bonito

Justiça concede liminar solicitada pelo Ministério Público

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, em 26 de março, determinando que o Estado do Maranhão garanta, num prazo de 10 dias, o início imediato das aulas no turno noturno do anexo do Centro de Ensino Luso Rocha, no povoado Alto Bonito, em Riachão (a 825km da capital).

De acordo com os termos da Ação Civil Pública, de autoria da promotora de Justiça Patrícia Fernandes Costa Ferreira, os 74 alunos do ensino médio da unidade de ensino até o momento estão sem aula, devido à falta de professores.
O juiz Alessandro Arrais, titular da Comarca de Riachão, determinou, ainda em atendimento ao pedido do Ministério Público, que, se não for possível, o início imediato das aulas no próprio povoado, os alunos sejam remanejados para a sede do Centro de Ensino Luso Rocha, em Riachão. Ao justificar a concessão da medida liminar, o magistrado considerou o prejuízo sofrido pelos alunos. “Aguardar o julgamento final da ação os deixará fora de sala de aula e, portanto, sem acesso à educação, direito fundamental”, ponderou.
Para tornar possível o remanejamento dos alunos, a Secretaria de Estado da Educação deve fornecer transporte escolar adequado e assegurar a reposição de todas as aulas perdidas.
Em caso de descumprimento das determinações, o Estado terá que arcar com multa diária de R$ 5 mil.

Redação: CCOM-MPMA