A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) notificou o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindicomb-Ma) por causa de aumento abusivo no preço de combustíveis em postos de gasolina. O Procon-MA é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).
A medida foi definida depois do Governo Federal anunciar impostos mais altos sobre gasolina e diesel nas refinarias. O aumento esperado era de no máximo R$ 0,22 (vinte e dois centavos) para a gasolina e R$ 0,15 (quinze centavos) para o diesel. No entanto, os postos do estado já praticam valores com reajuste superiores a R$ 0,50 (cinquenta centavos).
De acordo com o Diretor do Procon, Duarte Júnior, a notificação tem amparo no Código de Defesa do Consumidor e tem o objetivo de proteger os consumidores maranhenses, em acordo com as determinações do governador Flávio Dino.
“Estabelecemos um prazo de 48 horas para que a situação seja regularizada”, afirmou Duarte Júnior. Caso os postos persistam com a comercialização de forma abusiva, o Procon do Maranhão aplicará sanções previstas em leis.
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